" Violar um princípio é muito mais grave do que transgredir uma norma"
Celso Antônio Bandeira
Estudando Direito Penal, li esta frase e comecei a pensar na veracidade e aplicabilidade dela para outras instâncias da vida.
O que há de tão profundo nos Princípios?
No Direito, por exemplo, temos os Princípios Constitucionais: toda norma jurídica existente ou a ser criada deve levar em consideração estes princípios e respeitá-los.
Aqui gostaria de focar no Princípio da Dignidade Humana.
Quando se fala em Princípio da Dignidade Humana, para alguém que conhece o Direito uma das primeiras coisas que vem à mente é: Proteção.
A Constituição garante em seu Art 1° , Inc III que a dignidade humana é um princípio fundamental na República Federativa do Brasil, justamente para proteger a pessoa humana.
E baseado neste princípio é que a vida figura como bem inviolável, protegido pelo Estado com prioridade máxima, sendo ainda um Direito Fundamental.
Tudo bem que nem sempre a prática funciona assim como a bela teoria, mas, comecei a pensei na aplicação religiosa pra isso tudo.
Engraçado que quando se fala em transgressão automaticamente pensa-se em "fazer algo proibido" e quando se fala em "algo proibido" somos levados a pensar no porque desta proibição.
Será que aquela frase inicial se aplica neste aspecto da vida????
Absolutamente!!! Não podia ser diferente...
O que Deus requer de nós? Que não tomemos seu Santo Nome em vão? Ou que Amemos a ELE acima de todas as coisas, com todas as nossas forças?
Os mandamentos são normas, o amor a Deus e ao próximo são Princípios!!!
Não estou de maneira alguma tentando dizer, ame e esqueça a norma, isso seria ABSURDO!!!
Só estou querendo “reflexionar” contigo que o princípio é mais abrangente, amplo e importante que a norma e que seguir a norma sem viver o princípio é tolice, tanto quanto não segui-la.
Em contrapartida quem tem os Princípios fundamentais não tem como não seguir a norma.
Quando alguém ama, não tem como não querer proteger. Deus também quer proteger a dignidade da pessoa humana ( e diferentemente do Estado, que por vezes falha, ELE não falha).
Quando Deus diz, não adultere há algo muito além do é proibido você “se divertir” com quantos parceiros desejar, Deus está dizendo: quero proteger sua família, sua integridade física, a confiança que seu cônjuge tem em ti, quero que o respeito se mantenha entre vocês, quero proteger o seu leito para que ele permaneça puro. Quero proteger o amor.
Seguir princípios e normas? Por que não?!
